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Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2022? Abono

 Os pagamentos começam em fevereiro e podem ser sacados até o dia 29 de dezembro. 


Como saber se eu tenho direito ao PIS/Pasep 2022?

Podem receber o PIS/Pasep 2022 todos os trabalhadores que:

  • Estão cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Receberam até dois salários mínimos mensais em 2020
  • Trabalharam com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) em 2020
  • Estão com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).


Quem recebe seguro-desemprego pode receber o PIS/Pasep em 2022?

 SIM!

pois os dois benefícios existem de forma independente. Enquanto o PIS/Pasep é um abono salarial oferecido aos trabalhadores de carteira assinada, o seguro desemprego funciona como uma espécie de indenização temporária aos funcionários que foram dispensados.

Se você está recebendo o seguro desemprego neste momento mas segue todos os critérios para receber o PIS/Pasep, pode ficar atento ao calendário de pagamentos para sacar o benefício.


Quem paga INSS como autônomo tem direito ao PIS/Pasep?

Assim como nos casos de quem tem MEI, trabalhadores autônomos não podem receber o PIS/Pasep pois o benefício é destinado a todos aqueles que trabalham em empresas privadas ou são servidores públicos.

Mas se você for um trabalhador que atuou por algum tempo como empregado e só depois se tornou contribuinte individual, é possível que exista algum valor residual a ser resgatado. Vale consultar os canais da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil para saber mais.


Quem tem MEI pode receber o PIS/Pasep?

O PIS/Pasep é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada que contribuem ou com o Programa de Integração Social ou com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Ou seja: se você for um pequeno empreendedor cuja renda é exclusivamente atrelada às atividades como MEI, você não pode receber o PIS/Pasep.

Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep?

Os trabalhadores que recebem PIS podem consultar suas informações pelos canais oficiais de atendimento da Caixa Econômica, como o site caixa.gov.br/pis, o aplicativo Caixa Trabalhador ou ainda pelo telefone

Também é possível fazer a consulta pelo site Meu INSS do Governo Federal. Basta fazer um login com o CPF e acessar a opção “Benefícios” para verificar se você tem direito a receber o PIS/Pasep.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022

No caso do PIS, a cronologia de pagamentos é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Para o Pasep, é considerado o dígito final de inscrição para saber a data de recebimento.

Os pagamentos começam em fevereiro e podem ser sacados até o dia 29 de dezembro, mas caso não seja possível retirar no período estipulado, o valor será acumulado e depositado no calendário seguinte. Segundo o Condefat, os beneficiários têm direito ao abono pelo prazo de cinco anos.


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